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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:10
Apelação cívil. Reparo de danos materiais.
Concessionária de energia elétrica.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:16
Clipping de Legislação (Junho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:48
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:05
Grêmio condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos
Ação de indenização por danos morais e materiais por violação de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 11:15
Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação
O dono do imóvel afirma não ter sido notificado. A indenização a ser paga ao proprietário foi fixada em R$ 683 mil, correspondente ao Valor da Terra Nua
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Nulidade. Cerceamento de defesa. Recurso de revista.
Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:09
Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 16:47
Para Quarta Turma, cerveja “sem álcool” da Kaiser não viola direitos do consumidor
STJ considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das versões da cerveja Bavária, embora o produto contenha pequeno teor alcóolico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:40
Direito penal. Recurso especial.
Tráfico de drogas. Posse de maquinário.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 17:06
Crime de Grilagem poderá ser punido com prisão e multa de até 50 vezes o salário mínimo
A proposta estabelece o dobro da pena se a grilagem ocorrer em unidade de conservação, terra indígena ou remanescente de quilombo.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Junho de 2017 - 12:00
Clipping de Legislação (29 de Maio a 02 de Junho de 2017)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:20
Doença e uso de cigarro. Risco inerente ao produto.
Ação de reparação de danos morais e materiais. Tabagismo. Improcedência do pedido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:15
Direito Processual do Trabalho. Cerceamento de defesa. Inexistência.
Provar o trabalho noturno por meio de testemunhas em tal circunstância é providência totalmente inócua. Preliminar que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:20
Crime contra as relações de consumo. Recurso dos réus. Preliminar. Cerceamento de defesa. Alegada impossibilidade de produção de contraprova.
Produtos vinícolas produzidos, mantidos em depósito e vendidos em desacordo com as normas regulamentares de fabricação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:08
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 16:06
Produtor rural consegue na Justiça suspensão da penhora que recaía na fazenda
Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade, além de ser fonte de subsistência familiar, o juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 1ª Vara Cível de Anápolis (GO), declarou a impenhorabilidade da área localizada no município, a cerca de 50 km de Goiânia, que havia sido dada em hipoteca
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:49
Embargos de declaração. Recurso de revista. Prequestionamento.
Flexibilização das condições de trabalho por norma coletiva. Matéria expressamente enfrentada no acórdão embargado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Suprimento alimentar para animais defeituoso. Queda de produtividade do rebanho.
Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:15
Clínica estética indenizará cliente por tratamento de celulite frustrado
Após 14 sessões de um tratamento para celulite, a autora apresentou dores nos locais de aplicação do produto e febre. Atestada a inflamação por três médicos, teve que se submeter a antibióticos e repouso, o que lhe fez perder dias de trabalho
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:47
Clipping de Legislação (09 a 13 de Abril de 2018)
Clipping de Legislação.
